Administração Municipal - TGM

 

 

T - Teórica; TP - Teórico-prática; PL - Prática Laboratorial; S - Seminário; OT - Orientação Tutorial.

 

• Objectivos de aprendizagem

  Dotar os formandos com noções gerais da gestão de organizações públicas municipais, aspetos políticos e administrativos, abordando os macroprocessos da administração pública municipal a partir de suas áreas funcionais típicas.

  Reforçar o conhecimento sobre as competências dos órgãos municipais e do respetivo processo de decisão bem como sobre o regime das Finanças Locais, seu quadro geral e enquadramento no Orçamento e Plano de Atividades.

  Criar massa crítica sobre os aspetos específicos da Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública Municipal.

  Apresentar casos de estudos sobre situações de sucesso no domínio da Inovação e Tendências na Gestão de Organizações Públicas e do recurso a Sistemas de Informação, que dinamizem um espírito criativo.

• Programa

  Quadro Institucional da Administração Municipal o sistema de administração municipal, considerando os seus princípios jurídicos mais relevantes, a sua estrutura institucional e organizativa.

  Possibilidades de organização municipal e de realização das suas atribuições, mediante o recurso ao setor empresarial local.

  Principais atribuições e competências dos órgãos municipais;

  Finanças Locais Financiamento municipal;

  Gestão de Pessoas princípios da gestão de potencial humano no poder local para a performance no contexto das reformas do setor público.

  Qualidade na Administração Pública conhecimentos fundamentais da Gestão da Qualidade que permitam dominar a terminologia própria.

• Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objectivos da unidade curricular

  Os conteúdos programáticos foram estabelecidos com base no perfil pretendido e com os objetivos pretendidos na unidade curricular, pelo que seguem de forma muito integrada os temas onde se pretende reforçar conhecimento e fomentar criatividade, esta última decorrente de uma leitura crítica da situação concreta, muitas vezes decorrente de uma quadro legal restritivo, que pode ser contrastado com modelos internacional ou com boas práticas empresariais no setor privado. O conteúdo visa dotar os alunos de uma compreensão do ambiente interno e externo aos municípios e das restrições de um modelo organizacional público e municipal.

• Metodologia de ensino

  Abordagem essencialmente de transmissão de conhecimento teórico, alicerçado em exemplos concretos, a partir de municípios de dimensão diversa, com caráter urbano e rural, complementada com desenvolvimento de trabalhos de grupo, que estimulem o aprofundamento dos temas em ambiente rural, levando os alunos a contatar diretamente os municípios, recolher e tratar a informação e sobre ela discernir um conjunto de conclusões e propostas.

  A avaliação de conhecimentos será realizada através de 2 trabalhos, um trabalho de grupo sobre temáticas municipais (comparando situações e modelos entre municípios e ou no âmbito de um município) com apresentação em sala e outro individual de natureza mais conceptual e um teste de resposta múltipla para avaliar a consolidação de princípios básicos da admin. Municipal. O teste terá ponderação de 40% e os trabalhos de 60% (30% cada e com igual ponderação), a nota mínima nas provas será de 8 valores, sendo exigido uma média ponderada> = a 10 valores.

• Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objectivos de aprendizagem da unidade curricular

  A metodologia de ensino tem na sua génese o facto de estarmos perante conhecimentos que em larga medida decorrem de um quadro legislativo muito abrangente, que terão de ser abordados numa lógica muito operacional, procurando transmitir o enquadramento e restrições que determinam nas várias áreas de intervenção municipal. Tendo em conta o perfil pretendido, os trabalhos devem promover uma aproximação às questões da atividade municipal mais diretamente relacionadas com a gestão operacional dos serviços técnicos municipais. Este modelo permite uma intervenção técnica integrada numa visão global do conjunto, reforçando competências transversais e trabalho em equipa.

• Bibliografia principal

  Carvalho, M.F.,2011, Gestão Pública: Um novo paradigma pra a governação da administração local em Portugal, INA.

  Batalha, A.V. et al, 2013, Avaliação de desempenho SIADAP Administração Central e Autarquias Locais, QUID JURIS.

  Governo de Portugal, 2011, Documento Verde da Reforma da Administração Local.

  Oliveira Rocha, J.A., 2012, Gestão de recursos humanas na administração pública, Fonseca, F. e Carapeto, C., 2014, Administração Pública Modernização, qualidade e inovação.