A Comissão de Ética do ISEL tem por missão promover padrões de ética que devem ser respeitados no exercício da atividade a desenvolver, promover a reflexão e contribuir para a definição das diretrizes adequadas ao estabelecimento e consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos.
Contacto
Constituição
António Silvestre, ISEL
Cecília Calado, ISEL
Fernando Araújo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Jorge das Neves Duarte, ISEL
José Luís Oliveira, Universidade de Aveiro
Margarida Santos, Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa
Patrícia Barata, ISEL
Regulamento da Comissão de Ética
Formulário para pedido de emissão de parecer da Comissão de Ética
Guião para um Consentimento Informado
A disponibilizar brevemente
Processos analisados
- 2026
- Gait Cycle Duration Analysis in Lower Limb Amputees using an IoT-based Photonic Wearable Sensor”, CE_ISEL_01_2026; Investigador Responsável: Professor Alessandro Fantoni.
- “Inovação na Doença Renal Crónica: Caracterização de Vesículas Extracelulares com Técnicas Optoelectrónicas e IA para Diagnóstico e Monitorização”, CE_ISEL_02_2026; Investigador Responsável: Professor Alessandro Fantoni.
- “Advanced Wearable Technology and Signal Processing for Mental Health Monitoring”, CE_ISEL_03_2026; Investigador Responsável: Professora Matilde Pós de Mina Pato.
- “Conceção rápida de próteses fixas dentárias provisórias personalizadas com recurso a manufatura aditiva”, CE_ISEL_04_2026 Investigador Responsável: Professora Inês Barbosa.
- “SONIKB3D - 3D Sound and Vibration Approach for Monitoring Physiological Parameters in Music Therapy”, CE_ISEL_05_2026; Investigador Responsável: Professor Joel Paulo.
- “AudioLidar - A Multimodal Lidar System for Auditory Spatial Awareness of Visually Impaired Individuals in Urban Environment”, CE_ISEL_06_2026; Investigador Responsável: Professor Alessandro Fantoni.
- 2021-2023
Legislação
Decreto-Lei nº 80/2018, de 15 de outubro – Estabelece os princípios e regras aplicáveis à composição, constituição, competências e funcionamento das comissões de ética em Investigação clínica
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto – Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Lei n.º 21/2014 de 16 de abril – Lei da investigação clínica
Ligações úteis
FCT - ETHICS SELF-ASSESSMENT GUIDE, Scientific Research and Technological Development Projects